Obrigado por utilizar a Plataforma Jovem Pan SJC!

Esta aplicação e seu conteúdo ("Plataforma Jovem Pan SJC ") são controlados e operados pelas Plataformas de propriedade da Ecossistema Negócios Digitais, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.938.491/0001-96, registrada na JUCESP sob NIRE 35.2.2889464-5, denominada de WibxCo. Todos os direitos reservados.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da Plataforma Jovem Pan SJC ("Termos de Uso"), pelo USUÁRIO, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

Considera USUÁRIO o cliente pessoa física ou jurídica que efetiva seu cadastro na Plataforma Jovem Pan, para utilização da plataforma, para aquisição de produtos e serviços anunciados e cadastro de abertura da sua carteira digital ("wallet Jovem Pan SJC").

AO UTILIZAR A PLATAFORMA Jovem Pan SJC, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA PLATAFORMA. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PLATAFORMA Jovem Pan SJC. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Caso queira nos dar algum feedback sobre a Plataforma Jovem Pan SJC, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: jovempan.sjc@Wibx.io.

1. INFORMAÇÕES PRÉVIAS AO USUÁRIO.

1.1. A Plataforma Jovem Pan SJC, oferece ações de engajamento, ativação e fidelização de consumidores, com sofisticada tecnologia, para as marcas potencializarem sua performance de vendas no varejo. Ela conecta marcas e consumidores pelo marketing de recomendação, para retribuir aos USUÁRIOS em WIBX, como moeda de troca pelas suas iniciativas de engajamento digital. É uma Plataforma de marketplace de múltiplas funções, assegurado por tecnologia blockchain.

1.2. WIBX é um utility token que possibilita a sua troca por produtos e serviços disponibilizados na Plataforma. Pode ser recebido a título de premiação para USUÁRIOS que contribuírem com ações de engajamento digital na Plataforma.

1.3. A Plataforma Jovem Pan SJC é assegurada por tecnologia blockchain e poderá permitir: compra e venda de produtos e serviços disponíveis nas lojas virtuais; divulgação e ativação de campanhas e promoções de marcas; disponibilização e negociação de espaços de mídia diferenciados, estratégicos e customizáveis; relacionamento com públicos estratégicos para lançamentos, promoções, incentivo; premiação e fidelização utilizando a WIBX como retribuição para engajamentos e compartilhamentos; mapeamento de performance com cruzamento de dados e relatórios em tempo real. Também estarão disponíveis batalhas, que são confronto entre USUÁRIOS, personagens, onde cada lado tenta vencer o outro usando estratégias, habilidades e recursos disponíveis no game, bem como desafio trend.

1.4. Wallet WIBX é uma carteira virtual de armazenamento da utility token WIBX, também conhecida como "wallet", de titularidade do Usuário. WALLET WIBX é o local em que o USUÁRIO mantém seus ativos WIBX e tem o direito de receber informações sobre as transações realizadas, a ocorrência de eventos e/ou a posição dos seus ativos e extrato de movimentação da sua carteira.

1.5. A Plataforma Jovem Pan SJC não é uma corretora (Exchange) de modo que não se responsabiliza pela destinação dos ativos alocados na carteira do USUÁRIO.

1.6. A Plataforma Jovem Pan SJC oferece aos seus usuários o serviço de atendimento, pela internet, através do qual eles têm acesso a todas as informações citadas acima, entre outras.

1.7. A leitura atenta de todas as informações é de fundamental importância para o acompanhamento e conferência de seu saldo e transações realizadas. Caso não consiga acesso a quaisquer das informações ou visualize qualquer movimentação que não tenha sido autorizada ou saldo inexato, o usuário deve contatar a central de atendimento.

1.8. O Banco Central do Brasil (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgaram comunicados, apontando "riscos", tanto na compra e venda de moedas como na adesão à oferta de moedas, semelhante ao que se faz com ações na bolsa. BC e CVM alertam para a possibilidade de perda de capital, falta de garantia sobre os valores aplicados, ataque cibernético, volatilidade dos ativos, entre outros.

1.9. O Banco Central alerta, ainda, que criptoativos não são emitidos nem garantidos por qualquer autoridade monetária, por isso não têm garantia de conversão para moedas soberanas, e tampouco são lastreadas em ativo real de qualquer espécie, ficando todo o risco com os detentores. "Seu valor decorre exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor", completa a instituição.

1.10 Fica expressamente estabelecido que, na utilização da Plataforma Jovem Pan SJC, somente serão permitidas transações com o uso exclusivo dos tokens WIBX, não sendo autorizada a utilização de qualquer outro criptoativo. Caso o Usuário venha a utilizar outros criptoativos de forma indevida, a Plataforma não se responsabilizará por eventuais perdas, danos, fraudes ou prejuízos decorrentes de tal uso não autorizado, sendo de total responsabilidade do Usuário as consequências advindas dessa prática.

1.11. Ao prosseguir e utilizar a plataforma, o usuário está ciente das informações acima prestadas, bem como dos riscos envolvidos nas operações envolvendo ativos digitais.

2. O QUE É A PLATAFORMA Jovem Pan SJC?

2.1. Serviços inerentes aos ANUNCIANTES . A Plataforma Jovem Pan SJC é um ambiente, que conta com ferramentas de marketing de engajamento digital e recompensas, e permite aos ANUNCIANTES: (i) a veiculação de anúncios publicitários de produtos e serviços lícitos ("Anúncios") em lojas virtuais criadas pelo próprio ANUNCIANTE; (ii) por meio do Fidelidade Jovem Pan SJC, a criação de campanhas de engajamento digital que conferem WIBX aos USUÁRIOS consumidores e relatórios de engajamento aos ANUNCIANTES; (iii) por meio da Carteira ("Wallet"), a gestão, pelo próprio USUÁRIO, das WIBX adquiridas no âmbito da plataforma.

2.2. Surgimento da Jovem Pan SJC. A Jovem Pan SJC surgiu como projeto que visa oferecer novas alternativas às soluções tradicionais de marketing das empresas, que nada mais é que um ecossistema digital integrado que oferece soluções disruptivas para ações de engajamento, ativação e fidelização de consumidores, com sofisticada tecnologia, baseada em inteligência artificial e ancorada na plataforma blockchain da Etherium, para que as marcas potencializarem sua performance de vendas no varejo.

2.3. Na Wallet WIBX o usuário armazena seus tokens WIBX e utiliza as funcionalidades que o ecossistema oferece, desde a recompensa em WIBX por ações de engajamento digital até a troca de tokens por produtos bens e serviços.

2.4. Wallet. A Wallet ou carteira digital é um mecanismo que permite armazenar token e criptoativos e realizar transferências utilizando o computador ou celular.

3. COMO ACESSO A PLATAFORMA Jovem Pan SJC?

3.1. Acesso do USUÁRIO. Para acessar a Plataforma Jovem Pan SJC e utilização de suas funcionalidades, é necessário efetuar um cadastro seja por pessoa física ou jurídica. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais ou da empresa, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na Plataforma Jovem Pan SJC, acesse nossa Política de Privacidade.

3.2. Usuário pessoa jurídica. O cadastro deverá ser realizado pelo representante legal da empresa, que deverá informar (i) razão social conforme cartão CNPJ; (ii) contrato ou estatuto social, última alteração ou consolidado; (iii) endereço da sede; (iv) número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); (v) informações da pessoa física que é representante legal da empresa, podendo ser procuração munido de procuração pública devidamente válida.

3.3. Idade de Utilização do USUÁRIO pessoa física. Para utilizar a Plataforma Jovem Pan SJC, você deve ter no mínimo 16 (dezesseis) anos. Se você possui entre 16 (dezesseis) anos e 18 (dezoito) anos, seu cadastro dever ser realizado de forma assistida, pelo responsável legal, que assumirá toda responsabilidade perante o seu cadastro. Não é aceito cadastro para menores de 16 anos.

3.4. O responsável legal, que assistirá o menor (entre 16 e 18 anos de idade), ao efetuar o cadastro, assume toda responsabilidade do que será praticado pelo menor na Plataforma Jovem Pan SJC.

3.5. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a Plataforma Jovem Pan SJC detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

3.6. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na Plataforma Jovem Pan SJC seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o USUÁRIO responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

3.7. Ao ser preenchido o cadastro e confirmado, a Plataforma terá acesso a todos os dados preenchidos.

3.8. Conexão via Terceiros. Alternativamente, a Plataforma Jovem Pan SJC poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como Facebook, Google, Twitter, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza a Plataforma Jovem Pan SJC a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta na Plataforma Jovem Pan SJC. a Plataforma Jovem Pan SJC reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.

3.9. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Plataforma poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

4. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA PLATAFORMA Jovem Pan SJC?

4.1. Recompensas. As recompensas em WIBX efetuadas na Plataforma Jovem Pan SJC deverão ser realizadas dentro da aplicação de acordo com os meios e parceiros disponibilizados, conforme a configuração realizada e gateway de pagamento escolhido pelo ANUNCIANTE.

4.2. Preço dos produtos e serviços dos ANUNCIANTES. O preço pago por você USUÁRIO, em WIBX, pela aquisição dos produtos e serviços dos ANUNCIANTES, é final e não reembolsável. A Plataforma Jovem Pan SJC não faz custódia fiduciária de valores, a menos que diversamente determinado pela Plataforma Jovem Pan SJC.

4.3. Entregas/ Devolução/Desistência. Devem ser tratadas diretamente com o ANUNCIANTE do produto ou serviço. O ANUNCIANTE da Plataforma Jovem Pan SJC, concorda e declara ciência sobre as aplicações do Código de Defesa do Consumidor, assumindo respeitá-las.

4.4. Recolhimento de Tributos. Se houver a incidência de qualquer tributo nas operações realizadas na Plataforma, o valor será prévia e devidamente informado e USUÁRIO será responsável por seu recolhimento, para ter direito ao serviço e/ou produto adquirido.

4.5. Código Promocional. Caso a Plataforma Jovem Pan SJC crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

4.6. Caso a Plataforma Jovem Pan SJC seja descontinuada, você será informado pelo e-mail de seu cadastro. A partir então, você terá o prazo de 8 (oito) meses para utilizar o saldo de WIBX existente em sua WALLET, trocando-o por recompensas disponíveis na Plataforma; ou, nesse mesmo prazo, poderá optar por trocar seu saldo de WIBX pelo criptoativo WIBX, na proporção de um para um, sendo que a Plataforma Jovem Pan SJC não se responsabiliza e não terá qualquer vinculação com o uso ou destinação que você dará aos WIBX adquiridos nesta operação. Findo o prazo, sem que você tenha realizado qualquer das opções acima, isso implicará a sua renúncia irrevogável e irretratável ao direito de utilização dos seus tokens WIBX, que serão automaticamente zerados em sua Wallet e transferidos à Plataforma. Em nenhuma hipótese, você terá direito de receber ou reivindicar qualquer valor junto à Plataforma, pois está totalmente ciente de que o token WIBX destina-se exclusivamente à troca por recompensas existentes na Plataforma, o que deve ser exercido nas condições dispostas na Plataforma e nos prazos definidos neste Termo.

5. DAS WALLETS WIBX

5.1. Para as transferências de WIBX entre USUÁRIOS, a taxa de transação é de 2,5%, que fica automaticamente retida pela Plataforma Jovem Pan SJC, em WIBX.

5.3. Caso o USUÁRIO opte por cancelar/encerrar seu cadastro e consequentemente sua Wallet WIBX, a mesma não poderá conter saldo, devendo ter saldo zero, para efetivação do cancelamento. Havendo saldo, o USUÁRIO deverá providenciar o resgate e/ou transferência para que o cancelamento /encerramento seja concluído.

5.4. Efetivado o cancelamento/encerramento do cadastro e Wallet WIBX , o USUÁRIO não terá acesso a qualquer informação das transações passadas, cessando sua relação com a Plataforma Jovem Pan SJC de forma concomitante.

5.5. Caso seja detectado pela Plataforma Jovem Pan SJC, transações fora do padrão, que ocasione suspeita de ilicitude, a plataforma se reserva no direito de suspender o cadastro e wallet WIBX, mantendo-a inoperante pelo USUÁRIO, até que se apure os atos ocorridos. Não sendo possível a análise própria do ocorrido, a plataforma encaminhará a ocorrência aos órgãos responsáveis, para apuração.

5.6. Estorno. O USUÁRIO está ciente que as transações em WIBX realizadas, são confirmadas através da blockchain, não havendo possibilidade de reversão.

6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA PLATAFORMA Jovem Pan SJC SOBRE A APLICAÇÃO?

6.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à Plataforma Jovem Pan SJC e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Plataforma Jovem Pan SJC, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Plataforma Jovem Pan SJC ("Conteúdo da Plataforma Jovem Pan SJC "). O Conteúdo da Plataforma Jovem Pan SJC é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Plataforma Jovem Pan SJC, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Plataforma Jovem Pan SJC. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Plataforma Jovem Pan SJC será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Plataforma Jovem Pan SJC.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

7.1. Propriedade Intelectual. Para nós da Plataforma Jovem Pan SJC, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Plataforma Jovem Pan SJC garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Plataforma Jovem Pan SJC.

7.2. Não-aquisição de Direitos. O USUÁRIO não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da Plataforma Jovem Pan SJC, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

7.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

8. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

8.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Plataforma Jovem Pan SJC devem ser encaminhadas por meio do e-mail jovempan.sjc@Wibx.io

9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA PLATAFORMA Jovem Pan SJC

9.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Plataforma Jovem Pan SJC e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à Plataforma Jovem Pan SJC.

9.2. Responsabilização por Eventuais Danos. A Plataforma Jovem Pan SJC, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Plataforma Jovem Pan SJC, bem como pela relação comercial entre USUÁRIO e ANUNCIANTE.

9.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A PLATAFORMA Jovem Pan SJC NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À PLATAFORMA Jovem Pan SJC E SUAS PARCEIRAS, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A PLATAFORMA Jovem Pan SJC E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA PLATAFORMA Jovem Pan SJC NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA Jovem Pan SJC. A PLATAFORMA Jovem Pan SJC SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

9.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a Plataforma Jovem Pan SJC e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequências, exemplares ou punitivos.

9.5. Manutenção. É inteira responsabilidade do USUÁRIO manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

9.6. Links Externos. É possível que a Plataforma Jovem Pan SJC possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Plataforma Jovem Pan SJC endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Plataforma Jovem Pan SJC recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

9.7. Exclusão de Responsabilidade. Quando a Plataforma Jovem Pan SJC facilita a sua interação com prestadores terceiros independentes, como ANUNCIANTES, isso não significa que a Plataforma Jovem Pan SJC endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, a PLATAFORMA Jovem Pan SJC ATUA COMO MERA FACILITADORA DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE a PLATAFORMA Jovem Pan SJC NÃO É FORNECEDORA DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. a PLATAFORMA Jovem Pan SJC NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

10. COMO A PLATAFORMA Jovem Pan SJC LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

10.1. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou qualquer considerado ilícito, conforme apuração da Plataforma Jovem Pan SJC a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Plataforma Jovem Pan SJC.

10.2. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Plataforma Jovem Pan SJC, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento.

10.3. Suspensão da Exibição do Conteúdo. A Plataforma Jovem Pan SJC não se obriga a analisar e monitorar, mas poderá proceder a suspensão da exibição de Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da Plataforma Jovem Pan SJC, a qualquer momento, sem nenhum aviso a você.

11. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

11.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a Plataforma Jovem Pan SJC está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Plataforma Jovem Pan SJC. Se de qualquer maneira você utilizar a Plataforma Jovem Pan SJC mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

11.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

11.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Plataforma Jovem Pan SJC e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São José dos Campos, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

11.4. Dúvidas . Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail jovempan.sjc@Wibx.io